Os Créditos da Carteira podem apenas ser usados para a compra dos produtos elegíveis em www.booking.com e podem apenas ser obtidos, ganhos e utilizados de acordo com as regras e diretrizes nestes termos e condições. Para utilizar os Créditos, é necessária uma conta com Booking.com. As compras são deduzidas do saldo da Carteira do resgatador. Qualquer saldo não utilizado continuará a ser associado à conta Booking.com do Resgatador e será aplicado às compras por ordem da mais antiga data de validade. Se uma compra exceder o saldo da Carteira do resgatador, a quantia restante deve ser paga imediatamente com outro método de pagamento disponível e aceite. No caso em que o utilizador não pague atempadamente qualquer valor remanescente, a sua reserva ou compra (conforme aplicável) poderá ser cancelada (sem (qualquer) aviso prévio) e o utilizador perderá quaisquer Créditos e não terá direito a qualquer reembolso (salvo acordo em contrário pelo provedor de viagens relevante). Booking.com declina qualquer responsabilidade por quaisquer Créditos usados, cancelados, expirados ou perdidos.

O Membro garante a exatidão de todas as informações dadas, incluindo, mas não limitado a, um endereço para correspondência e um endereço de correio eletrónico, e será inteiramente responsável por qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada. Todos os dados, incluindo dados pessoais serão usados e trocados por Booking.com e os seus parceiros, conforme exigido pelo programa da Carteira ou sob o serviço para o qual os Créditos são usados. Todos os dados pessoais relativos à participação dos Membros no programa da Carteira serão processados e utilizados a fim de servir a implementação e execução do programa da Carteira em conformidade com os regulamentos e leis de proteção de dados aplicáveis. Para obter mais detalhes, consulte a declaração de privacidade de Booking.com disponível em www.booking.com ou na aplicação Booking.com.

O Membro deverá, após um primeiro pedido de Booking.com, fornecer uma prova válida de identidade. Não o fazer no prazo de 30 dias levará automaticamente à suspensão ou rescisão da participação no programa da Carteira e à perda de todos os Créditos acumulados. A perda, roubo ou danos ao acesso (dados de acesso) à Carteira ou Créditos são um risco, e da responsabilidade, do Membro. Os Créditos perdidos, roubados ou expirados não serão reembolsados, substituídos ou estendidos.

O Crédito da Carteira tem um período de validade periodicamente determinado por Booking.com. Diferentes períodos de validade podem ser aplicados a diferentes tipos de Crédito. O prazo de validade de cada Crédito é exibido em www.booking.com na secção das definições da conta de utilizador. O Crédito não pode ser convertido ou reivindicado em dinheiro ou de outro modo pago. Booking.com tem, em todos os momentos e sem aviso prévio, o direito de compensar e liquidar qualquer Crédito com qualquer reivindicação que Booking.com possa ter sobre o utilizador.

O programa de Carteira está disponível exclusivamente para indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos. Todas as pessoas que solicitem a adesão ao programa de Carteira deverão ter lido, compreendido e aceitado estes termos e condições. Booking.com reserva-se o direito de recusar a adesão de qualquer pessoa que não satisfaça os requisitos para a participação (como definido periodicamente por Booking.com).

A Carteira e Créditos não podem em circunstância alguma ser transferidos, legados, cedidos, onerados, atribuídos, (re)vendidos ou combinados, por consideração onerosa ou não, a qualquer terceiro (tenha ou não essa pessoa uma conta). Em caso de morte de um Membro, Booking.com encerrará a conta do Membro e cancelará todos os Créditos obtidos pelo Membro em causa após o recebimento do certificado de óbito.

Todas as reivindicações de Crédito retroativo devem ser feitas no prazo de seis (6) meses após a transação elegível relevante em questão. Os pedidos retroativos devem ser enviados para o Serviço de Apoio ao Cliente por correio normal (ver abaixo) e devem ser suportados pelos documentos relevantes. Booking.com reserva o direito de exigir, a qualquer momento, todas as provas documentais da acumulação do Crédito. Os documentos enviados para o Serviço de Apoio ao Cliente não podem ser devolvidos; portanto, é aconselhável manter cópias de tais documentos.

Em caso de preocupações relacionadas com fraude, utilização indevida ou comportamento ilícito, Booking.com retém o direito de, unilateralmente e sem aviso prévio, fechar a conta e o utilizador perderá todos os Créditos (que serão imediatamente confiscados, expirados e cancelados). Booking.com reserva o direito de debitar a conta de qualquer Membro que tenha adquirido Créditos indevidamente ou em violação destes termos e condições.

Ao usar a Carteira, o utilizador concorda em cumprir estes termos e condições e concorda não usar a Carteira e os Créditos de qualquer outra forma que seja fraudulenta, enganadora, desleal ou de outra forma prejudicial para Booking.com, as suas empresas afiliadas ou os seus clientes. Booking.com reserva-se o direito de, sem aviso prévio, suspender ou encerrar a Carteira e qualquer saldo associado sem um reembolso, suspender ou encerrar as contas de clientes, suspender ou encerrar a capacidade de usar os nossos serviços, cancelar, confiscar, expirar e fazer perder os Créditos, cancelar ou limitar encomendas, e cobrar métodos de pagamentos alternativos, se suspeitar que a Carteira ou Créditos são usados, ou aplicados a uma conta Booking.com (ou o seu saldo Booking.com é aplicado a uma compra), de forma fraudulenta, ilegal ou de outro modo em violação destes termos e condições.

Estes termos e condições são regidos por e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos. O utilizador e Booking.com concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais dos Países Baixos. O utilizador concorda em indemnizar Booking.com por todas as reclamações trazidas por terceiros contra aquela ou as suas empresas afiliadas resultantes de ou relacionadas com a violação de qualquer destes termos e condições.

Não oferecemos nenhumas garantias, expressas ou implícitas, em relação ao saldo da Carteira, incluindo, sem limitação, qualquer garantia expressa ou implícita de comercialização ou adequação a uma finalidade específica. Se a lei aplicável não permitir limitações em garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de certos danos, algumas ou todas as isenções de responsabilidade, exclusões ou limitações acima podem não se aplicar ao utilizador, e o utilizador poderá ter direitos adicionais.

O Membro é responsável por quaisquer reclamações de terceiros, incluindo as autoridades fiscais, decorrentes do uso do programa da Carteira e Créditos.

Booking.com não será responsável por quaisquer perdas, despesas (incluindo, sem limitação, honorários de advogados), acidente ou inconveniência que possa surgir do uso ou do resgate dos Créditos.

As limitações de responsabilidade estabelecidas nos termos e condições de Booking.com (para uso do website/aplicação e serviço de reservas on-line) disponível em www.booking.com ou na aplicação Booking.com são plenamente aplicáveis (e consideram-se estar incorporadas e formar parte integrante destes termos e condições).

Booking.com reserva o direito de cancelar, substituir e modificar estes termos e condições da Carteira (incluindo a acumulação e a estrutura de resgate) periodicamente, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio. Todos os termos e condições são aplicáveis na extensão permitida por lei. Nenhuma reivindicação de danos contra Booking.com por Membros pode ser apresentada como resultado de alterações legalmente exigidas de um país específico.

O programa de Carteira pode ser denunciado por Booking.com a qualquer momento e por qualquer motivo. Booking.com fará esforços razoáveis para dar aos Membros aviso prévio da rescisão do programa da Carteira. Se Booking.com terminar o contrato, o Crédito expirará no prazo de seis meses a contar da notificação da rescisão ou após a data de validade do Crédito aplicável, consoante o que ocorrer primeiro.

Booking.com reserva o direito de auditoria a todas e quaisquer contas no programa da Carteira em qualquer momento e sem aviso prévio ao Membro para garantir a conformidade com o programa da Carteira ou para investigar a (suposta) fraude ou utilização indevida.

Serviço de Apoio ao Cliente Booking.com 070 770 3884 (Países Baixos) ou customer.service@booking.com.

Para toda a correspondência, pode ser usado o seguinte endereço: Booking.com B.V. Attn. Customer Service Department Herengracht 597 1017 CE AMSTERDAM The Netherlands